Racismo, o que dizer..dessa estupidez

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Apartheid ainda reflete na Universidade da Cidade do Cabo

Melhor universidade da África do Sul está envolvida em debate sobre limite da implantação de cotas raciais
Fonte: IG
A Universidade da Cidade do Cabo já foi a principal instituição de privilégio branco nas encostas do majestoso Pico do Diabo. No auge do apartheid (sistema de segregação racial), a instituição admitiu alguns alunos negros ou mestiços, mas eles eram banidos dos dormitórios do campus e até mesmo proibidos de frequentar as aulas de medicina pós-mortem realizadas em cadáveres de brancos.

A melhor universidade da África do Sul é agora multirracial, mas também está envolvida em um debate sobre quão intensa deve ser a implantação de cotas raciais para curar as feridas de uma história de opressão, ecoando conflitos semelhantes nos Estados Unidos, onde meia dúzia de Estados já proibiram o uso de preferências raciais nas admissões em universidades.

Cotas da Universidade da Cidade do Cabo tentam amenizar feridas deixadas por segregação racial

“Estamos aqui porque somos negros ou estamos aqui porque somos inteligentes?” perguntou Sam Mgobozi, 19 anos, estudante negro de classe média que frequentou uma escola de primeira linha em Durban e acha a premissa da cota racial ofensiva, mesmo que admita que os candidatos negros pobres ainda possam precisar dela.

A Universidade da Cidade do Cabo deveria ter resolvido esse debate no ano passado, quando seus professores – sete em cada 10 deles homens brancos – apoiaram uma política que concedia a admissão com preferências baseada em categorias raciais estabelecidas durante o apartheid, como negros, mestiços e indígenas. Em vez disso, o desconforto com a atual abordagem foi percebido ao longo do ano passado, em acaloradas discussões em páginas editoriais de jornais e plataformas formais de debate.

Dezesseis anos após a ascensão política da maioria negra, o dilema da universidade ressoa através de uma sociedade em conflito sobre a melhor forma de conseguir reparação racial, seja em salas de reuniões corporativas ou de aula.

Estudantes que entraram por cotas raciais na melhor universidade sul-africana

O principal defensor da cota estudantil no campus é Max Price, vice-chanceler que chegou a ser detido quando estudante e ativista antiapartheid, em meados da década de 70. Price, que cresceu como uma criança de privilégio branco, alega que as preferências com base em classificações raciais da era do apartheid fornecem um meio para ajudar os que foram prejudicados por esse sistema a obter oportunidades educacionais.

A universidade tem uma política abertamente declarada de admitir negros que tenham pontuações significativamente inferiores aquelas obtidas pelos brancos, mas ainda assim os brancos são mais numerosos que os negros – 45% versus 25% – entre os 20, 5 mil estudantes sul-africanos na universidade.

Na África do Sul, 79% da população é negra e apenas 9% é branca. E mesmo com extensos programas de compensação no campus para ajudar os alunos mais desfavorecidos, pouco mais da metade dos estudantes negros se formou em cinco anos nos últimos anos, enquanto quatro em cada cinco brancos completou seus estudos no mesmo período, revelam estatísticas da universidade.

Como outros prósperos estudantes negros entrevistados aqui, Mgobozi é profundamente ambivalente sobre a cota. Ele disse que teria entrado na universidade sem ela e explica: “Os alunos negros trabalham o dobro para provar que estão aqui pelo mesmo mérito que seus colegas brancos”.

*Por Celia W. Dugger

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Somos todos trabalhadores!

Declaração do Movimento Negro Socialista (MNS) sobre o dia 20 de novembro, data do assassinato de um dos heróis do povo brasileiro, Zumbi dos Palmares.

Há 315 anos, no dia 20 de novembro, era assassinado um dos primeiros heróis do povo brasileiro, Zumbi dos Palmares. Liderou por longos anos o maior quilombo que se têm notícia em nossa história (local onde se refugiavam escravos e também habitado por pessoas livres pobres e índios), o Quilombo de Palmares.

Desde 9 de janeiro de 2003 a data foi incluída no calendário escolar através da aprovação da Lei 10.639.

O Quilombo dos Palmares, com dezenas de milhares de habitantes, se tornou um ícone de resistência à opressão colonial e à escravidão no país. Foi dizimado por um exército de 10 mil homens comandados pelo bandeirante Domingos Jorge Velho.

O 20 de Novembro deve ser mais que relembrar a história de Palmares: no dia da Consciência Negra constatamos a exploração e a humilhação que milhões de brasileiros passam todos os dias, a falta de serviços públicos de qualidade, a miséria, a fome e a opressão do racismo que ainda existe no Brasil.

Neste dia é preciso reafirmar que raças humanas não existem e que o racismo é fruto desta ideologia pseudo-científica nascida junto com o sistema capitalista.

Para os marxistas, só a luta organizada e unidade da classe trabalhadora podem garantir direitos e conquistas para uma vida melhor para os trabalhadores.

O racismo, assim como todas as ideologias que foram criadas com a missão de dividir os trabalhadores deve ser combatido cotidianamente de forma enérgica. Da mesma forma e com a mesma energia devem ser combatidas as políticas chamadas de “discriminação positiva”, como as cotas raciais. As duas ideologias bebem na mesma fonte na crença de “raças humanas” e na subordinação dos interesses de classe em detrimento da “raça”.

Alguns tentam distorcer a história para apagar a luta de classes e transformá-la em luta entre “raças”, entre povos com cor de pele diferente. Tentam convencer que a culpa da escravidão e do racismo é dos “homens brancos” e não da sociedade de classes e da opressão e exploração de uma classe social contra outra.

De um lado estamos nós, os trabalhadores e explorados, de outro estão os capitalistas proprietários dos meios de produção. Seguimos confiantes na luta pelo socialismo que deve pôr fim a todas as formas de exploração e ao racismo.

Recusamo-nos a acusar os “brancos”; recusamo-nos a apagar a luta de classes; nós trabalhadores somos irmãos de classe independente da cor da pele, do sexo, da religião, da orientação sexual, do país em que vivemos.

Continuamos firmes na luta por salário igual para trabalho igual, vagas para todos nas escolas e universidades e que sejam públicas e gratuitas, serviços públicos gratuitos e de qualidade para todos, reforma agrária, estatização das empresas privatizadas. Cadeia para os racistas.

De nossa parte continuaremos a relembrar a luta de Palmares, como uma luta desta brava gente brasileira e Zumbi como herói de todo o povo brasileiro.

Viva a Zumbi, herói do povo brasileiro! Viva a unidade dos trabalhadores! Cadeia Para os racistas!

São Paulo, 20 de novembro de 2010
Coordenação do Movimento Negro Socialista

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Renda dos negros aumentou 38% desde 2007 no Brasil

Renda dos negros aumentou 38% desde 2007 no Brasil
19 de novembro de 2010
Noticia

A renda média per capita do negro aumentou 19 pontos percentuais a mais do que a dos brancos no Brasil, de 2007 a 2010, segundo a Data Popular. De acordo com o instituto de pesquisas, a renda média dos negros aumentou 38% enquanto o porcentual entre os brancos foi de 19% no período.

O total da renda dos negros, que representam 50,5% da população brasileira em 2009, é estimado em R$ 554 bilhões, pelo Data Popular. Sendo que 89,4% dessa parcela de brasileiros estão nas classes econômicas C, D e E. Desde 1996, a população economicamente ativa, maior de 16 anos, e negra cresceu 58,3% no Brasil. A Data popular utilizou dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de geografia e estatísticas (IBGE).

domingo, 7 de novembro de 2010

Monteiro Lobato no tribunal literário

Fonte: Folha de São Paulo
07/11/2010
TENDÊNCIAS/DEBATES

Por ALDO REBELO
Se o disparate prosperar, nenhuma grande obra será lida por nossos estudantes, a não ser que aguilhoada pela restrição da “nota explicativa”

O parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) de que o livro “Caçadas de Pedrinho” deve ser proibido nas escolas públicas, ou ao menos estigmatizado com o ferrão do racismo, instala no Brasil um tribunal literário.

A obra de Monteiro Lobato, publicada em 1933, virou ré por denúncia -é esta a palavra do processo legal-de um cidadão de Brasília, e a Câmara de Educação Básica do Conselho opinou por sua exclusão do Programa Nacional Biblioteca na Escola.
Na melhor das hipóteses, a editora deverá incluir uma “nota explicativa” nas passagens incriminadas de “preconceitos, estereótipos ou doutrinações”. O Conselho recomenda que entrem no índex “todas as obras literárias que se encontrem em situação semelhante”.
Se o disparate prosperar, nenhuma grande obra será lida por nossos estudantes, a não ser que aguilhoada pela restrição da “nota explicativa” -a começar da Bíblia, com suas numerosas passagens acerca da “submissão da mulher”, e dos livros de José de Alencar, Machado de Assis e Graciliano Ramos; dos de Nelson Rodrigues, nem se fale. Em todos cintilam trechos politicamente incorretos.
Incapaz de perceber a camada imaginária que se interpõe entre autor e personagem, o Conselho vê em “Caçadas de Pedrinho” preconceito de cor na passagem em que Tia Nastácia, construída por Lobato como topo da bondade humana e da sabedoria popular, é supostamente discriminada pela desbocada boneca Emília, “torneirinha de asneiras”, nas palavras do próprio autor: “É guerra, e guerra das boas. Não vai escapar ninguém -nem Tia Nastácia, que tem carne negra”. Escapou aos censores que, ao final do livro, exatamente no fecho de ouro, Tia Nastácia se adianta e impede Dona Benta de se alojar no carrinho puxado pelo rinoceronte: “Tenha paciência -dizia a boa criatura. Agora chegou minha vez. Negro também é gente, sinhá…”.
Não seria difícil a um intérprete minimamente atento observar que a personagem projeta a igualdade do ser humano a partir da consciência de sua cor. A maior extravagância literária de Monteiro Lobato foi o Jeca Tatu, pincelado no livro “Urupês”, de 1918, como infamante retrato do brasileiro. Mereceria uma “nota explicativa”?
Disso encarregou-se, já em 1919, o jurista Rui Barbosa, na plataforma eleitoral “A Questão Social e Política no Brasil”, ao interpretar o Jeca de Lobato, “símbolo de preguiça e fatalismo”, como a visão que a oligarquia tinha do povo, “a síntese da concepção que têm, da nossa nacionalidade, os homens que a exploram”.
Ou seja, é assim que se faz uma “nota explicativa”: iluminando o texto com estudo, reflexão, debate, confronto de ideias, não com censuras de rodapé.
O caráter pernicioso dessas iniciativas não se esgota no campo literário. Decorre do erro do multiculturalismo, que reivindica a intervenção do Estado para autonomizar culturas, como se fossem minorias oprimidas em pé de guerra com a sociedade nacional.
Não tem sequer a graça da originalidade, pois é imitação servil dos Estados Unidos, país por séculos institucionalmente racista que hoje procura maquiar sua bipolaridade étnica com ações ditas afirmativas.
A distorção vem de lá, onde a obra de Mark Twain, abolicionista e anti-imperialista, é vítima dessas revisões ditas politicamente corretas. País mestiço por excelência, o Brasil dispensa a patacoada a que recorrem os que renunciam às lutas transformadoras da sociedade para tomar atalhos retóricos.
Com conselheiros desse nível, não admira que a educação esteja em situação tão difícil. Ressalvado o heroísmo dos professores, a escola pública se degrada e corre o risco de se tornar uma fonte de obscurantismo sob a orientação desses “guardiões” da cultura.
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ALDO REBELO, 54, jornalista, é deputado federal pelo PC do B de São Paulo.
E-mail: dep.aldorebelo@camara.gov.br

Lançamento do Livro da Mônica Grin Dia 09/11

Caros:
O lançamento do livro da Mônica Grin será imperdível para quem participa do debate sobre a racialização do País. Confiram o e-mail que recebi da autora:
Será uma satisfação encontrá-lo (a) no lançamento do meu livro, “Raça”: Debate Público no Brasil, dia 9 de novembro de 2010, a partir das 19:00, na Livraria Argumento, Rua Dias Ferreira, 417, Leblon.
Saudações cordiais,
Monica

“Raça” e Debate Público no Brasil mostra como no Brasil os apelos da promoção racial e do multiculturalismo operam contemporaneamente na retórica política, na retórica ideológica e nas instituições. A ubiquidade da “raça” no contexto político-institucional brasileiro é a mais cabal evidência de que vivemos um processo de racialização através do qual seus militantes e simpatizantes se autoproclamam os únicos protagonistas da luta antirracista no Brasil. Intelectuais, governo, ONGs e movimentos sociais contribuem para tornar ainda mais polêmico e politizado o fenômeno da racialização, promovendo rodadas de debates e embates, lançando manifestos, como há muito não se via no cenário público brasileiro. O Brasil finalmente parece se alinhar aos países que celebram o multiculturalismo, o reconhecimento da diferença, a reparação histórica e o orgulho racial. Há que se perguntar o quanto do Brasil desenhado pelo habitus da mistura, da miscigenação, irá se retrair diante da rigidez dos purismos “raciais” e identitários.

Por que não reescrevem tudo?

07 de novembro de 2010
João Ubaldo Ribeiro – O Estado de S.Paulo
De uns tempos para cá, não sei se me engano, começaram a proliferar normas destinadas a controlar nossa conduta individual. Falei em algumas aqui e cheguei a aventar a hipótese de que uma agência governamental, ou qualquer outra das muitas autoridades a que vivemos subordinados sem saber, venha a estabelecer normas para o uso do papel higiênico e garantir sua observação através da instalação de câmeras nos banheiros de uso público. Nos banheiros domésticos, imagino que seriam suficientes umas visitas incertas de inspetores com gazuas, para tentar flagrar os que se asseassem ilegalmente.

Não se trata somente de passatempo para burocratas entediados e sem mais o que fazer. Trata-se da convicção, que parece grassar truculentamente em toda parte, de que existe algo “certo”, cientificamente certo e, portanto, todos devem comportar-se dentro do certo. Se nas ciências físicas esse negócio de “certo” já é olhado com um pé atrás, nas ciências humanas, que nunca puderam aspirar ao nível de objetividade daquelas, a existência do “certo” é muito discutível, envolve necessariamente valores, valores que permeiam toda ação do homem e não são território da ciência e da objetividade.

Agora leio aqui nos jornais que a compulsão pelo certo acaba de atingir novo limite. Desta vez, por um parecer do Conselho Nacional de Educação, que opinou que o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, deve ser proibido nas escolas públicas, por se tratar de obra racista. Sei que, entre vocês, há leitores de Monteiro Lobato que acharam que não entenderam o que acabaram de ler. Mas é isso mesmo: não pode Caçadas de Pedrinho, porque é racista. Ou, por outra, pode, mas somente “quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil”.

Eu não vou nem falar nos milhões de brasileiros de todas as idades e todas as gerações que viveram no mundo mágico criado por um dos maiores escritores universais, um gênio naquilo que fez melhor, motivo de orgulho para todos nós, Monteiro Lobato. Nem vou dedicar tempo a entender como é que foi que todos esses milhões, lendo, despreparados, livros racistas, não vieram mais tarde a abrigar preconceitos e ideias nocivas, instilados solertemente na consciência indefesa de crianças. Monteiro Lobato, com toda a certeza, tem tantos defensores quanto leitores, não precisa de mais uma defesa.

E que diabo é “compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil”? A compreensão “certa”? Qual é a compreensão certa de um fenômeno que gera até brigas ferozes entre seus estudiosos e participantes? Estará correta a visão que vê no racismo um fenômeno causado exatamente pela diferença de raças? Terá mais razão o que vê na escravidão um fenômeno basicamente econômico e só secundariamente racial? Quem resolveu isso? Qual a posição oficial do governo? O professor que orientar a leitura de Caçadas de Pedrinho terá que saber. Deus ajude as pobres crianças, torturadas com o que era antigamente somente um livro que as transportava para a fantasia, a aventura e o encantamento inocentes.

Agora, ao que parece, o correto é a leitura tutelada, orientada. Antigamente, a literatura infantil era liberdade, escape, território autônomo em que a imaginação do jovem, ainda não embotada pela experiência, o levava a uma felicidade mais tarde irreproduzível. Agora talvez se diga “você gostou disso, por aquilo; e não gostou disso, porque não é para gostar, está errado”. A boa literatura dá lições como consequência, não como objetivo. Deve-se ensinar a ler por prazer, de maneira desarmada e aberta – e não há como desconfiar dos clássicos como Lobato, os clássicos são clássicos porque são clássicos.

A literatura, como a vida, não é certinha. A ficção até que arruma os acontecimentos, lhes empresta enredos e sentidos que na vida real não têm. Mas, como a vida, a ficção mostra contradições, reflete dilemas, exibe defeitos, ilumina a existência humana. Quem entra num romance deve entrar sozinho, a viagem é individual e intransmissível. E até mesmo essa conversa de necessidade de contextualizar o livro é bem discutível. No meu tempo de menino, ninguém precisou contextualizar os livros de Tarzan para aceitar a África dele, assim como não se contextualizava Robin Hood, D”Artagnan, Jorge Amado, Érico Veríssimo ou quem lá fosse que aparecesse num romance, a contextualização era automática, vinha do bom texto.

Finalmente, em que medida os defeitos não são subjetivos, ou seja, não estão apenas na mente e na percepção de quem os aponta? Existirá um racismômetro? E, mais ainda, não haverá outras áreas sensíveis? Acho que a adoção de mais controles é decorrência lógica e questão de justiça. Temos por exemplo a antropologia ultrapassada de Euclides da Cunha, o tal que falou no “mestiço neurastênico do litoral”. É tão presente nele essa visão antropológica superada (além de ofensiva a grupos raciais; eu mesmo sou mestiço neurastênico do litoral e as mulheres sempre me discriminaram) que o melhor seria mandar um antropólogo correto e moderno reescrever Os Sertões, para quê o velho? Esperemos também alegações de violência contra mulheres (Barba-Azul), machismo (Bolinha), ódio a uma espécie em extinção (o lobo de Chapeuzinho Vermelho), exploração de deficientes verticais (os anões de Branca de Neve), apologia da bruxaria (a Bela Adormecida) e assim por diante. Olhando para trás, chego a ter um arrepio, em ver como escapamos por pouco de termos as personalidades deformadas pela leitura irresponsável dos clássicos, esses repositórios de traições, assassinatos, incestos, preconceitos, guerras, adultérios e tudo mais que o planejamento científico logo eliminará. Melhor por enquanto ficar longe deles e aguardar instruções das autoridades.

Mais uma reportagem sobre Monteiro Lobato

Confiram a reportagem na Revista Época.
Clique aqui.

sábado, 6 de novembro de 2010

Escritores manifestam repúdio a veto do CNE em livro de Monteiro Lobato

Agência Brasil
06/11/2010

Seis escritores brasileiros dedicados à literatura infantojuvenil manifestaram, ontem (5/11), em nota, seu desagrado e desacordo ao veto do Conselho Nacional de Educação (CNE) ao livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato. A nota é assinada pelos escritores Ana Maria Machado, Ruth Rocha, Ziraldo, Lygia Bojunga, Pedro Bandeira e Bartolomeu Campos de Queirós.

Sob o título Lobato, Leitura e Censura, os autores lembram que as criações de Monteiro Lobato “têm formado, ao longo dos anos, gerações e gerações dos melhores escritores deste país que, a partir da leitura de suas obras, viram despertar sua vocação e sentiram-se destinados, cada um a seu modo, a repetir seu destino”.

Afirmam ainda que “a maravilhosa obra de Monteiro Lobato faz parte do patrimônio cultural de todos nós – crianças, adultos, alunos, professores – brasileiros de todos os credos e raças. Nenhum de nós, nem os mais vividos, têm conhecimento de que os livros de Lobato nos tenham tornado pessoas desagregadas, intolerantes ou racistas. Pelo contrário: com ele aprendemos a amar imensamente este país e a alimentar esperança em seu futuro”.

Também a Academia Brasileira de Letras (ABL), da qual é membro uma das signatárias da nota, a escritora Ana Maria Machado, se posicionou contrária à tentativa de censura ao livro Caçadas de Pedrinho. Em reunião plenária na tarde de ontem (4), os acadêmicos manifestaram repúdio “contra qualquer forma de veto ou censura à criação artística” e apoiaram o ministro da Educação, Fernando Haddad, que foi contrário à determinação do CNE.

De acordo com a decisão dos acadêmicos, em nota divulgada hoje pela assessoria de imprensa da ABL, “cabe aos professores orientar os alunos no desenvolvimento de uma leitura crítica. Um bom leitor sabe que Tia Anastácia encarna a divindade criadora dentro do Sítio do Picapau Amarelo. Se há quem se refira a ela como ex-escrava e negra, é porque essa era a cor dela e essa era a realidade dos afrodescendentes no Brasil dessa época. Não é um insulto, é a triste constatação de uma vergonhosa realidade histórica”.

Na nota, a ABL sugere que, em vez de proibirem as crianças de conhecer a obra, os responsáveis pela educação fariam melhor se estimulassem os alunos a uma leitura mais aprofundada. Para os acadêmicos, é necessário aos professores e formuladores de política educacional ler a obra infantil de Lobato e se familiarizar com ela. “Então saberiam que esses livros são motivo de orgulho para uma cultura, e que muitos poucos personagens de livros infantis pelo mundo afora são dotados da irreverência de Emília e de sua independência de pensamento”.

A nota conclui com a afirmação de que “a obra de Monteiro Lobato, em sua integridade, faz parte do patrimônio cultural brasileiro” e com um apelo ao ministro da Educação no sentido de “que se respeite o direito de todo o cidadão a esse legado e que vete a entrada em vigor dessa recomendação”.

Livro de Monteiro Lobato é liberado para ser usado em salas de aula

sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Fonte: G1
Algumas frases que aparecem na história “Caçadas de Pedrinho” foram consideradas preconceituosas pelo Conselho Nacional de Educação
Um clássico da literatura infantil quase foi banido das escolas públicas do país. Algumas frases que aparecem na história “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, foram consideradas preconceituosas pelo Conselho Nacional de Educação.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, teve que intervir. Ele esclareceu o que a Academia Brasileira de Letras, com politicamente correta, chamou de equívoco. Agora, a reação ao veto foi enorme, e não só da academia. Educadores de todo o país protestaram contra a censura ao livro. Depois do bombardeio, de críticas, o Conselho Nacional de Educação recuou, e o livro “Caçadas de Pedrinho”, ainda bem, está novamente liberado.
Monteiro Lobato racista? Um professor da universidade de Brasília achou que sim. Considerou que no livro “Caçadas de Pedrinho” há preconceito racial contra a personagem Tia Anastácia, a empregada negra do Sítio do Pica-Pau Amarelo.
Em um trecho, o autor diz que Tia Anastácia “tem carne preta”. Em outro, afirma “que trepou que nem uma macaca de carvão pelo mastro”.
A Secretaria de Igualdade Racial concordou com a crítica. “As expressões que o livro contém são expressões de um conteúdo fortemente preconceituoso e que precisam de tratamento explicativo na sala de aula, para que não se ofenda a autoestima das crianças e dos leitores”, declara o ministro da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo.
O Conselho Nacional de Educação chegou a recomendar que o MEC deixasse de adotar “Caçadas de Pedrinho” nas escolas públicas. O argumento era que ele desrespeita o critério usado na avaliação dos livros didáticos, de não ter preconceitos ou estereótipos.
A Academia Brasileira de Letras condenou o veto. “A obra do Monteiro Lobato, depois de tantas décadas, sofrer esse tipo de avaliação é completamente equivocada. A academia, na linha das suas convicções democráticas, rejeita qualquer tipo de censura e entendeu a manifestação do conselho como uma forma de censura”, aponta o presidente ABL, Marcos Vinicios Vilaça.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, não é o caso de tirar o livro das escolas. “Décadas se passaram. Expressões que não eram consideradas ofensivas hoje são. Mas, em se tratando de Monteiro Lobato, de um clássico brasileiro da literatura infantil, nós só temos que contextualizar, advertir e orientar sobretudo o professor sobre como lidar com esse tipo de matéria em sala de aula”, aponta.
Problema resolvido. O livro vai continuar na lista do MEC, mas, a partir de agora, com uma explicação sobre o contexto em que foi escrito. Algo parecido com o que uma edição já traz sobre a caça à onça. A editora deixa claro que a aventura aconteceu em uma época em que a onça pintada não estava ameaçada de extinção, nem os animais silvestres eram protegidos pelo Ibama.
Não custa lembrar que esse clássico da literatura infantil, “Caçadas de Pedrinho”, foi publicado pela primeira vez em 1933. Há 77 anos. Os exageros do politicamente correto ainda não existiam.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

UFPR avaliará cotista racial antes da 2.ª fase

Agora os candidatos terão de passar pela banca que avalia se o aluno tem traços da raça negra logo após a primeira fase do concurso

05/11/2010 00:01 Marcela Campos
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) anunciou ontem mudanças na seleção dos estudantes que concorrem às cotas raciais. Até 2009, o candidato aprovado no vestibular pelas vagas de inclusão racial passava posteriormente por uma banca que avaliava se ele realmente tinha traços característicos da raça negra. Quando a avaliação era negativa, a UFPR eliminava o estudante do processo seletivo. Desta vez, a análise será realizada entre a primeira e a segunda fase do vestibular, e o candidato que não estiver enquadrado nos critérios definidos pela universidade poderá continuar na disputa, decidindo se prefere concorrer pelas cotas sociais ou pela concorrência geral. “A gente via penalizado o jo vem, que perdia todo o esforço que havia feito no vestibular. Eu achava isso uma violência”, afirma o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho.

Dos 43,8 mil candidatos inscritos no vestibular 2010/2011 da UFPR, 2.075 estudantes disputam as cotas raciais, que destinam 20% das vagas em cada curso para alunos negros ou pardos. Outros 9.410 concorrem às cotas sociais, que reservam o mesmo porcentual a candidatos que fizeram o ensino fundamental e o médio em escola pública.

A avaliação dos candidatos ne gros será feita entre os dias 29 de no vembro e 3 de dezembro. A no va regra valerá apenas para o vestibular tradicional e não será aplicada às vagas destinadas ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Mi nis tério da Educação, que classifica candidatos a instituições públicas de ensino superior apenas pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, a UFPR irá destinar cerca de 10% das vagas de cada curso para o Sisu. “Não te mos como fazer antes a avaliação dos cotistas raciais do Sisu, em função do calendário do Enem”, explica o coordenador-geral do Núcleo de Concursos da UFPR, Raul von der Heyde. A edição 2010 do Enem será realizada neste fim de semana. A previsão do MEC é que os resultados do exame sejam divulgados até 15 de janeiro e as inscrições para o Sisu comecem no dia 20 do mesmo mês.

Diferentemente do que a UFPR havia anunciado no fim de agosto, serão divulgadas duas listas, uma com os aprovados no vestibular e outra com os classificados pelo Sisu. Há al guns meses, a Federal planejava divulgar uma única relação, com os nomes dos estudantes que passaram tanto no vestibular quanto no sistema eletrônico do MEC. “Na data de inscrições para o Sisu, possivelmente o resultado do vestibular já terá sido divulgado e o aluno terá uma segunda chance para entrar na universidade”, afirma o reitor da UFPR.

Mesmo quem fizer apenas o vestibular tradicional terá de par ticipar do Enem. Assim co mo no ano passado, a pontuação nas provas objetivas do exame terá peso de 10% na nota dos candidatos do processo se le tivo tradicional. Dos 43.839 candidatos inscritos no vestibular, 33,3 mil (76%) assinalaram a intenção de usar a nota do Enem. Aqueles que não optaram pelo uso ainda poderão re gistrar o número de inscrição no exame no momento de im pri mir o comprovante de ensalamento da segunda fase do pro cesso seletivo da UFPR. Quem não fornecer o número terá, no máximo, 90% da nota.

A primeira fase do vestibular da UFPR será aplicada no dia 14 de novembro, das 14 às 19 ho ras, em Curitiba e Palotina. A segunda está agendada para os dias 5 e 6 de dezembro. A Fede ral oferece 5.540 vagas, em 95 cursos de graduação. Desse total, 5.016 vagas serão preenchidas pelo vestibular próprio da instituição e 524, pelo Sisu.

Perfil socioeconômico

Dos 43,8 mil candidatos inscritos no vestibular da UFPR, 73,8% nasceram no Paraná; 10,5% em São Paulo; e 6,6% em Santa Catarina. Mais da metade dos vestibulandos (53,8%) mo ra em Curitiba; 15% na região metropolitana da capital; e 14,1% no interior do estado.

As famílias de 61,2% dos estudantes têm renda mensal de até R$ 3,3 mil. 37,5% sempre estudaram em escola pública e 29,9% estudaram parcialmente em colégios municipais, estaduais ou federais.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Mais um Tribunal Racial…..

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

O Instituto Rio Branco (IRBr) e o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriram processo seletivo nesta quarta-feira (3/11) para o Programa de Ação Afirmativa – Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia. A iniciativa pretende incentivar afrodescendentes a seguirem carreira no Ministério das Relações Exteriores (MRE) como diplomatas.

Poderão participar da seleção negros com nível superior completo em qualquer graduação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O vencedor receberá um valor total de R$ 25 mil (de março a dezembro de 2011), que deverá ser utilizado Na compra de material bibliográfico e no pagamento de cursos preparatórios destinados à aprovação no concurso para admissão à carreira diplomática. O aprovado deverá se inscrever no processo seletivo que será realizado em 2012 e não precisará pagar taxas.

A inscrição no programa poderá ser feita dos dias 8 a 26 de novembro, pelo site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Não será cobrada taxa de participação. O formulário e os documentos exigidos no edital devem ser enviados via Sedex à Central de Atendimento da organizadora – Caixa Postal 4488, CEP: 70.904-970, Brasília (DF).

Todos os participantes deverão ser submetidos a provas objetivas e de redação, que devem acontecer em diversos estados no dia 11 de dezembro. Também haverá análise de documentação e entrevista técnica, que serão realizadas apenas na capital federal.

Haddad descarta veto a livro de Monteiro Lobato

Ministro disse que pode aceitar que editora tenha que introduzir nota explicativa, mas não vetará “Caçadas de Pedrinho” em escolas
iG São Paulo 03/11/2010 19:57
Devido a críticas encaminhadas ao governo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, decidiu não acatar o polêmico parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que recomendava excluir “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, na lista de livros distribuídos à rede escolar. Divulgado na semana passada, o parecer apontou preconceito racial contra negros na obra, que conta a história da caçada de uma onça por Pedrinho e personagens do Sítio do Picapau Amarelo. Mas, por decisão de Haddad, o parecer terá de ser revisto.

No máximo, haverá uma recomendação para que a editora do livro inclua uma explicação do conteúdo racista. Publicado pela primeira vez em 1933, o livro tem trecho considerados preconceituosos sobretudo quando trata de Tia Nastácia, empregada doméstica negra da história, e de animais como urubu e macaco.

“Recebi muitas manifestações para afastar qualquer hipótese, ainda que por razões justificadas, de censura ou veto a uma obra, sobretudo no caso de Monteiro Lobato”, disse o ministro. “Eu relativizaria o juízo que foi feito”, continuou Haddad, sobre o parecer do CNE. “Pessoalmente, não vejo racismo”.

A legislação prevê que obras distribuídas à rede escolar tenham o conteúdo analisado e possam eventualmente ser excluídas da lista por referências homofóbicas ou racistas. A legislação também prevê a possibilidade de recurso caso uma obra venha a ser vetada. “Certamente, há casos em que livros devem ser afastados, mas não no caso de um clássico como ‘Caçadas de Pedrinho’”, disse Haddad.

Prazo para recurso é de 30 dias

O ministro afirmou que vai respeitar o prazo de 30 dias para o recurso, contados a partir da divulgação do parecer do CNE, mas antecipou sua decisão de não homologar o parecer pela “quantidade incomum” de manifestações de especialistas que, segundo ele, não veem prejuízo à adoção do livro nas escolas.

“O conselho pode até recomendar que as editoras se preocupem em contextualizar referências racistas, sem mutilar a obra, uma nota explicativa não faz mal nenhum, puxar uma nota de rodapé e explicar”, observou. A polêmica começou com uma denúncia à Secretaria de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, encaminhada ao CNE. Em votação unânime, o conselho deu parecer contra o uso da obra.

“A obra ‘Caçadas de Pedrinho’ só deve ser utilizada no contexto da educação escolar quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil”, diz o parecer, em meio a referências elogiosas ao escritor Monteiro Lobato. “Há que se pensar em histórias que valorizem os diversos segmentos populacionais que formam a sociedade brasileira, dentre eles, o negro.”

Com informações da Agência Estado.

domingo, 31 de outubro de 2010

Conselho quer vetar livro de Monteiro Lobato em escolas

Caros:
Olha o absurdo que está por vir. Certamente, depois de Monteiro Lobato, estaremos a um passo de censurar Machado de Assis, quando ele falava, em seu Memórias Póstumas de Brás Cubas, do escravo Prudêncio.

Prudêncio, nascido escravo, servia de brinquedo do nhôzinho. Já adulto e liberto, o antigo pequeno amo, Brás Cubas, o reencontrou surrando um escravo, em pleno passeio público, ante a complacência de um ajuntamento de homens livres. O escravo suplicava: “Meu senhor!” Enquanto ele batia e gritava: “Cala a boca, besta!”.

Confiram:

Parecer sugere que obra não seja distribuída sob a alegação de que é racista

Racismo em “Caçadas de Pedrinho” estaria nas referências à Tia Nastácia e a animais como urubu e macaco

Folha de São Paulo, Cotidiano, 29/10/2010
ANGELA PINHO
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Monteiro Lobato (1882-1948), um dos maiores autores de literatura infantil, está na mira do CNE (Conselho Nacional de Educação).

Um parecer do colegiado publicado no “Diário Oficial da União” sugere que o livro “Caçadas de Pedrinho” não seja distribuído a escolas públicas, ou que isso seja feito com um alerta, sob a alegação de que é racista.
Para entrar em vigor, o parecer precisa ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O texto será analisado pelo ministro e pela Secretaria de Educação Básica.
O livro já foi distribuído pelo próprio MEC a colégios de ensino fundamental pelo PNBE (Programa Nacional de Biblioteca na Escola).
Em nota técnica citada pelo CNE, a Secretaria de Alfabetização e Diversidade do MEC diz que a obra só deve ser usada “quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil”.
Publicado em 1933, “Caçadas de Pedrinho” relata uma aventura da turma do Sítio do Picapau Amarelo na procura de uma onça-pintada.
Conforme o parecer do CNE, o racismo estaria na abordagem da personagem Tia Nastácia e de animais como o urubu e o macaco.
“Estes fazem menção revestida de estereotipia ao negro e ao universo africano”, diz a conselheira que redigiu o documento, Nilma Lino Gomes, professora da UFMG.
Entre os trechos que justificariam a conclusão, o texto cita alguns em que Tia Nastácia é chamada de “negra”. Outra diz: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão”.
Em relação aos animais, um exemplo mencionado é: “Não é à toa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens”.
Por isso, Nilma sugere ao governo duas opções: 1) não selecionar para o PNBE obras que descumpram o preceito de “ausência de preconceitos e estereótipos”; 2) caso a obra seja adotada, tenha nota “sobre os estudos atuais e críticos que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura”.
À Folha Nilma disse que a obra pode afetar a educação das crianças. “Se temos outras que podemos indicar, por que não indicá-las?”
Seu parecer, aprovado por unanimidade pela Câmara de Educação Básica do CNE, foi feito a partir de denúncia da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, ligada à Presidência, que a recebeu de Antonio Gomes da Costa Neto, mestrando da UnB.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Excelente artigo do Bernardo Lewgoy

Caros:
Quem tiver um mínimo de interesse sobre o tema da racialização do País não pode deixar de ler o artigo escrito pelo antropólogo Bernardo Lewgoy, da UFRS.
Cliquem aqui.

XIII Congresso de Direito Constitucional do IDP

Caros:
Amanhã, dia 30/10/2010, serei uma das palestrantes do XIII Congresso de Direito Constitucional do Instituto de Direito Público. O tema? Cotas raciais, claro!
Mais informações no site do IDP. Clique aqui.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Documentário Raça Humana, da TV Câmara, foi premiado!!

Documentário sobre cotas raciais nas universidades e série especial sobre tortura receberam prêmios na 32ª edição do prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

Ver aqui a notícia completa.

Eis o link para o documentário (para aqueles que ainda não viram)

Brasília(DF) – 25/10/2010

A TV Câmara foi agraciada em duas categorias do 32º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

Na categoria Documentário, “Raça humana”, de Dulce Queiroz e equipe, foi o grande vencedor.

A premiação ocorre hoje (25), em São Paulo(SP). A data marca mais um ano da morte do jornalista Vladimir Herzog, encontrado morto nas dependências do DOI-CODI na capital paulista, em 1975, durante a ditadura militar. O prêmio é organizado anualmente pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, em parceria com diversas instituições. A relação completa dos premiados está disponível no site do Sindicato: http://www.sjsp.org.br

Raça Humana – O vídeo reúne 40 minutos de debates sobre a adoção das cotas raciais nas universidades brasileiras. Durante três meses, a equipe acompanhou a rotina da Universidade de Brasília e entrevistou alunos cotistas e não-cotistas, professores, movimentos organizados, partidos políticos e representantes da UnB.

No final de novembro, para celebrar o Mês da Consciência Negra, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a TV Câmara devem realizar atividade sobre o tema, incluindo a exibição do vídeo premiado.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Documentário: Café com Leite: água e azeite?

Caros:
Ainda que eventualmente haja discordância com alguns dos pontos de vista externados no documentário, eu o achei muito bom. É um bom retrato das relações raciais no Brasil. Obviamente todos nós queremos a mesma coisa: uma sociedade mais justa e igualitária para todos, com menor abismo social e com menos preconceito. A diferença está apenas no caminho que queremos trilhar para chegarmos lá.
Confiram, são seis partes.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Estatuto da Igualdade Racial começa a valer nesta quarta-feira 20/10

Helena Daltro Pontual / Agência Senado
Entra em vigor nesta quarta-feira (20) o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), 90 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. A Lei de Igualdade Racial foi aprovada pelo Senado no dia 16 de junho deste ano, após tramitar sete anos no Congresso.

Com 65 artigos, o Estatuto contempla educação, cultura, esporte, lazer, saúde e trabalho; defende os direitos das comunidades remanescentes de quilombos; e protege religiões de matrizes africanas. Institui, ainda, penalidades de reclusão de até cinco anos para quem obstar, por preconceito, promoção funcional de pessoa negra no setor público e privado.

A primeira versão do texto que se transformou na lei foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Durante a longa tramitação no Congresso, o projeto de Paim teve alterações. O texto final aprovado pelo Senado e promulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve 11 emendas de redação e quatro artigos rejeitados. Um dos artigos suprimidos pelos senadores previa cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas.

O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), Eloi Ferreira de Araújo, disse que partes da Lei da Igualdade Racial ainda precisam ser regulamentadas. Conforme afirmou, essa regulamentação pode voltar a criar cotas para estudantes negros nas universidades, apesar de o artigo sobre o tema ter sido rejeitado no Senado. Atualmente, as universidades têm regras especiais para o acesso de pessoas negras.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Debate sobre acesso e cotas na UFRJ aconteceu no dia 4

Qua, 06 de Outubro de 2010 08:17
Reitoria, pesquisadora do IESC e estudante secundarista apresentam pontos de vista diferentes sobre o tema

O primeiro de muitos. Foi assim que o estudante Esteban Crescente, do Centro Acadêmico da Física, classificou, logo no início, o debate “Vestibular, livre acesso e cotas na UFRJ”, no qual atuou como mediador. O evento foi realizado no Auditório da Escola de Química, no último dia 4, com a finalidade de pensar uma política de longo prazo da instituição para o acesso aos cursos de graduação.

O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Carlos Levi (que substituiu o reitor no evento), considera que o tema do acesso já havia “amadurecido” bastante na UFRJ até a proposição do professor Marcelo Paixão (representante dos Adjuntos do CCJE no Consuni) que lançou, em uma sessão de 11 de março deste ano, o tema das cotas para o vestibular da universidade.

Ainda segundo Levi, houve um grande debate no colegiado que resultou na política provisória para 2011, com reserva de 20% das vagas para estudantes da rede pública estadual via Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)/SiSU (Sistema de Seleção Unificada). O detalhamento das novas políticas de apoio será formulado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG).

Agora, o pró-reitor defende a ampliação dos debates sobre o tema, iniciativa também definida no Consuni, mas ainda não detalhada: “Ao final desses debates, ficará estabelecida a forma de acesso, em caráter permanente, aos cursos de graduação da nossa universidade”, afirmou.

Porém, o dirigente deixou claro que a principal luta da comunidade universitária deve ser pela ampliação radical da oferta de vagas das instituições públicas: “Apenas e tão somente assim, poderemos, de forma definitivamente mais democrática, garantir uma inclusão que não passa pela questão da raça, do credo e da própria condição social”, disse.

Pesquisadora do IESC defende cotas raciais
Psicóloga e pesquisadora do Instituto de Estudos da Saúde Coletiva (IESC) da UFRJ, Luciene Lacerda defendeu a implantação das cotas raciais no acesso aos cursos da instituição. Para ela, apesar do reconhecimento formal do racismo pela sociedade, além daquele vivenciado por cada cidadão negro do país, a universidade diz “que não é seu papel resolver esse problema”: “É uma questão estrutural, mas a universidade faz parte desta estrutura”, criticou.

De acordo com Luciene, as cotas raciais poderiam ajudar a modificar essa conjuntura, especialmente na construção e aplicação de políticas públicas: “Quem constrói políticas publicas? É a universidade! As pessoas que estão lá como ministros e secretários são pessoas que vieram da universidade”, observou.

A técnica-administrativa em Educação citou como exemplo que trabalha com turmas da Medicina, onde é muito rara a presença de negros. Segundo ela, o curso não é preparado para atender demandas específicas dessa parte (maior) da população: “Eu não estou dizendo que negros devem entrar na Academia ou formular políticas apenas para suas questões próprias, mas que todos devem pensar políticas gerais que incluam essas questões”, afirmou.

Para quem argumenta que a adoção de cotas poderia diminuir a qualidade do ensino da universidade, Luciene responde com dados: em todas as universidades que adotaram cotas, o primeiro ano é complicado, mas, a partir do segundo ano, em apenas duas das instituições os resultados dos cotistas, na média, não foram melhores que os dos não cotistas. Mas a palestrante ressaltou que são necessárias políticas de apoio, como o fortalecimento das bibliotecas: “É preciso, mais do que nunca, que a universidade construa uma política que envolva toda a população e não só parte dela”, reforçou.

Secundarista cobra o livre acesso à universidade
Carlos Henrique, diretor da União Brasileira de Estudantes Secundaristas e presidente da Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio, observou que faz parte de um movimento nacional pelo livre acesso à universidade.

Advertiu que a Constituição trata a Educação como direito de todos e dever do Estado. Porém, baseado em dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), demonstrou que o crescimento de cursos e matrículas no Brasil, nos últimos anos, se deu basicamente pelas instituições particulares: “As pessoas que almejam ingressar na universidade tem que pagar por um direito que lhes é garantido na Constituição”.

Sem deixar de elogiar o passo assumido pela UFRJ quanto às cotas para estudantes da rede pública estadual, Carlos Henrique acredita que é preciso “radicalizar” no acesso: “Cerca de 4,5 milhões de candidatos fizeram o novo Enem; só havia vagas para aproximadamente 270 mil nas universidades públicas. Significa que todos os outros estudantes (que não passaram) não estavam aptos?”, questionou. O palestrante acrescentou como argumento que, para passar no vestibular, se exige do estudante muito mais um intenso “exercício de decoreba”, que não necessariamente mede o conhecimento.

E Carlos Henrique ressaltou que o propósito da proposta de livre acesso às universidades é muito maior do que parece, à primeira vista. Na sua fundação, a instituição universitária era voltada apenas para as elites. Um perfil que, segundo ele, ainda se mantém, de certa forma, nos dias atuais: “Tecnologia suficiente eu tenho certeza de que temos na universidade para produzir as melhores condições para o nosso povo. O conhecimento que é financiado por todos não pode ser propriedade individual”, analisou. “A serviço de quem está a Educação? Será que a gente já parou para pensar que Ciência e Tecnologia são produzidas aqui? Nós entendemos que só com o povo tendo acesso ao conhecimento é que nós iremos fazer uma transformação radical da sociedade”, completou.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Como se não bastasse: mais um Tribunal Racial

Fonte: MS notícias

UEMS destina 30% de vagas para negros e índígenas


Mais de 700 vagas disponibilizadas pela UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso dó Sul) para ingresso em 2011, por meio do SiSU (Sistema de Seleção Unificada), serão preenchidas por negros e índios. É o que garante o edital publicado pela instituição no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul da última terça-feira (6). Ao todo, 30% das vagas são destinadas à política de ações afirmativas da instituição, das quais 470 são para negros e 235 para indígenas. “Esse é um papel social da universidade. Quanto mais ações que favoreçam o ingresso dos menos favorecidos no ensino superior, mais a universidade estará cumprindo seu papel”, acredita o reitor da UEMS, Prof. Dr. Gilberto Arruda.

Todos os inscritos na cota de 20% para negros que conseguirem classificação para ingresso na universidade terão que passar por uma entrevista presencial antes de realizarem a matrícula. O candidato será avaliado por uma banca de validação de cotas que verificará traços fenotípicos que caracterizem o candidato como negro. Essa banca será composta por três membros, sendo um representante dos professores, um dos técnicos administrativos e um integrante de movimento social que trabalhe com questões étnico-raciais e afro-descendentes.

Já no caso dos que se inserirem na cota de 10% para indígenas, será necessário apenas a apresentação da cédula de identidade indígena, expedida pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

Caso a banca de validação de cotas indefira o beneficio do candidato inscrito como negro durante a entrevista presencial, ele perde a vaga. O mesmo acontece ao índio que não apresentar sua identificação oficial.

De acordo com o reitor da UEMS, o ideal seria que as cotas não fossem necessárias, mas acredita que as políticas afirmativas sejam uma forma de responder imediatamente ao problema de inclusão universitária que, segundo ele, é real. “A cota é uma medida imediata, pois esperar que um indígena, por exemplo, tenha acesso à educação superior exige um processo que pode demorar muito tempo”, explica Arruda.

O regime de cotas proposto pela UEMS divulgado esta semana, prevê ainda que, caso o número de vagas reservadas seja maior do que o número de concorrentes, a redistribuição será da seguinte forma: as vagas remanescentes da cota para negros serão preenchidas por candidatos indígenas, obedecendo à ordem de classificação e o mesmo acontecerá na situação inversa, já que as vagas remanescentes do regime de cotas para indígenas serão preenchidas por negros. Só depois de esgotadas as possibilidades desse remanejamento é que os demais candidatos, inscritos no regime de concorrência geral, poderão concorrer às vagas ainda disponíveis.

domingo, 17 de outubro de 2010

Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor esta semana

Após 10 anos de tramitação no Congresso, conjunto de propostas que visa a combater o preconceito e promover políticas de inclusão social para afrodescendentes sai do papel, embora especialistas afirmem que o documento ainda não é o ideal
Fonte: Correio Braziliense
Carolina Khodr
Renata Mariz

Publicação: 17/10/2010 10:14 As medidas não são exatamente aquelas sonhadas pelos militantes do movimento negro que ajudaram o senador Paulo Paim (PT-RS) a redigir o projeto de lei 10 anos atrás. Mas o que sobrou da proposta, depois das tesouradas sofridas em uma década de tramitação no Congresso Nacional, entrará em vigor na próxima quarta-feira. Sonhado pelos grupos que combatem o racismo e atacado por quem considera mais preconceituoso ainda instituir políticas públicas de acordo com a cor da pele, o Estatuto da Igualdade Racial já começa a valer no Brasil suscitando discussões.

Os principais pontos criticados pelos próprios militantes em favor da igualdade racial no país concentram-se na ausência de temas considerados prioritários. “As cotas não poderiam ter ficado de fora, porque a sociedade não avança se não houver política afirmativa na área educacional. Retiraram também o dispositivo que previa a reserva de vagas nos meios de comunicação”, lamenta Nelson Inocêncio, professor da Universidade de Brasília (UnB). “Em toda negociação é preciso ter uma margem para ceder, mas o que houve foi uma mutilação do Estatuto.”

Para o ministro Eloi Ferreira de Araújo, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o único prejuízo do estatuto está no atraso de 122 anos. “Se na época da abolição da escravatura os negros já tivessem uma proteção legal que garantisse a igualdade de direitos, o desenvolvimento social do país teria sido mais harmonioso”, afirma Araújo. Ele atribui à nova legislação o início de uma caminhada rumo a um Brasil mais justo. “As ações afirmativas previstas no documento trazem ao mundo jurídico programas e ações para reduzir as desigualdades derivadas de 380 anos de escravidão.”

Sobre as políticas historicamente consideradas mais prioritárias quando o assunto é redução da desigualdade racial, Araújo prevê soluções em acertos futuros. “A cota é apenas uma das formas de colocar em prática as ações afirmativas. A fiscalização da presença de negros e de pardos nas universidades será feita com o Ministério da Educação e a Ouvidoria da secretaria. Já as cotas previstas nos partidos políticos, que também ficaram de fora do estatuto, serão matéria da reforma política. A representação da população negra tem que ser proporcional no Congresso e em outras esferas da política”, defende o ministro.

Na avaliação de frei David Raimundo Santos, diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), embora seja inegável que o estatuto perdeu muito de seu conteúdo para ser aprovado no Congresso, o documento poderá ter efeito na militância pelo país afora. Ele acredita que o conjunto de leis, apesar de genéricas, só pelo simples fato de existir, despertará o senso crítico dos negros carentes de oportunidades. Menos otimista que frei David, Nelson Inocêncio teme que a legislação seja apenas mais um documento sem desdobramentos práticos. “É a minha opinião e a de muitos que acompanham o tema.”

Ação civil pública
O primeiro efeito prático do Estatuto da Igualdade Racial deverá ser uma ação civil pública contra o estado do Espírito Santo. No documento preparado por entidades ligadas ao tema do racismo, que pretendem ajuizá-lo já na quinta-feira, há diversos dados sobre a morte de negros, especialmente pela polícia. Um deles demonstra, por exemplo, que 2.081 pessoas foram assassinadas em 2009 em território capixaba, das quais 82% eram negras. Treze por cento foram identificadas como brancas.

Outra informação apresentada é de que quatro municípios capixabas (Cariacica, Linhares, Serra e Vila Velha) estão entre os 12 no país com o maior Índice de Homicídios na Adolescência — indicador que estima o risco de mortalidade por homicídio de adolescentes. Baseando-se no 4º capítulo do estatuto, que trata do acesso à Justiça e à segurança, as entidades que prepararam o documento pretendem pressionar o governo estadual e as prefeituras. “Vamos pedir, entre outras coisas, multa diária para prefeituras que não tomarem providências. Os recursos irão para um fundo de inclusão da comunidade negra nacional que está sendo criado”, diz frei David.

ARTIGO

Mobilização da militância

O Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Senado após um longo debate, sancionado pelo Presidente da República e que entra em vigor na próxima quarta-feira, teve uma trajetória similar, feitas as devidas ressalvas, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em relação ao ECA, durante todo o processo de tramitação, tivemos vários embates, várias posições prós e contras, e aqueles que lutavam pela preservação do projeto original do ECA tiveram que ceder em muitos pontos para que o estatuto fosse aprovado. Basta lembrar o seguinte: o ECA já sofreu mais de 150 emendas, ou seja, todos aqueles que se sentiram derrotados em determinados aspectos usaram do poder de políticos, de partidos, de deputados e de senadores para introduzir aperfeiçoamentos ao ECA. Portanto, é preciso que a comunidade negra entenda que esse é o processo democrático: nenhum estatuto sairá perfeito na primeira versão.

Tenho certeza de que esse é o mesmo caminho que nós, negros, vamos seguir. Aqueles que querem ver outros aspectos contemplados no Estatuto da Igualdade Racial irão trabalhar com seriedade e afinco. Produzirão e vão apresentar emendas, por meios de deputados e de senadores. Isso vai revigorar a militância do povo negro no Brasil, pois cada grupo das diferentes regiões irá se movimentar e se organizar para propor emendas ao estatuto. E irá se empenhar para que sua emenda seja vitoriosa. O documento que está aí, não tão perfeito como queríamos, vai ser muito bom para a militância: vai provocá-la a se organizar mais, pois, nos quatro cantos do Brasil, a militância negra não tem o vigor que pode desenvolver.

Entretanto, não é uma lei escrita que vai resolver os nossos problemas, mas a militância consciente e organizada. Nós, negros, temos de ser bastante rigorosos na avaliação que fazemos do estatuto. Esse é um momento especial na conjuntura nacional para a comunidade negra, pois estamos tendo uma boa relação com o Poder Executivo, ao passo que temos uma péssima relação com o Poder Legislativo. Nossa representação nessas Casas não chega a 5% de nossa capacidade de voto no país. Por que não avançamos nessa direção, agora que temos o estatuto, que é uma ferramenta essencialmente do âmbito do Poder Executivo? A realidade é que não temos muito trânsito no Poder Legislativo. Devemos, então, avançar com o Poder Executivo, em nível municipal, estadual e federal. E naquilo que podemos avançar, o estatuto nos dá o alicerce.

Frei David Raimundo Santos, diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro)

PRINCIPAIS PONTOS

Conheça alguns dos itens mais relevantes do Estatuto da Igualdade Racial

* Todas as escolas da educação básica terão de ensinar história geral da África e da população negra no Brasil. O tema já foi previsto numa lei de 2003, mas sem reflexo na prática.
* A capoeira é reconhecida como esporte e o governo deverá investir na prática.
* Libera a assistência religiosa em hospitais aos seguidores de cultos religiosos de origem africana.
* Comunidades quilombolas terão linhas de financiamento diferenciadas.
* Implantação, pelo poder público, de ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial.
* Adoção de medidas, pelo poder público, para coibir a violência policial de caráter racial.

Questões não contempladas

* Reserva de cotas para negros em universidades, em programas de televisão e em partidos políticos.
* Incentivo fiscal para empresas que contratarem negros.
* Definição de quem são os remanescentes de quilombos para fins de regularização das terras ocupadas.
* Registro no Sistema Único de Saúde (SUS) fazendo o corte racial

sábado, 16 de outubro de 2010

Cotas raciais: construindo um país dividido?


Caros:

Segue o link para o maravilhoso artigo escrito pelos professores Yvonne Maggie e Peter Fry:

http://www.uff.br/revistaeconomica/v6n1/peter.pdf

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Duas irmãs negras têm, cada uma, um filho negro e outro branco

As britânicas casadas com homens brancos tiveram bebês loiros, de olhos claros, e crianças negras de cabelo escuro

Revista Crescer

Duas irmãs negras, casadas com dois homens brancos, tiveram filhos com o tom de pele de cada um dos pais: um negro e outro branco. Apesar de pouco comum, é normal que um casal com etnias diferentes tenha uma criança que puxe o pai e outro a mãe, mas o curioso, nesse caso, é o fato disso ter acontecido na mesma família.

Sonia Brow é mãe dos gêmeos Cameron e Kyle, de 5 anos. Enquanto o primeiro tem a pele morena e cabelos escuros e enrolados, o segundo é branco e tem cabelo liso e loiro. Sua irmã, Sharon Harris, deu à luz a Paige, 7, morena de cabelo castanho e cacheado, e Kayleigh, 5, branca, loira e de olhos azuis.

“Fiquei chocada quando os meninos nasceram. O Cameron veio primeiro e então vi perninhas brancas. Apenas pensei: ‘o que aconteceu?’”, contou Sonia ao jornal Daily Mail. Segundo ela, os médicos explicaram que isso poderia acontecer, apesar de ser raro. A mãe comentou ainda que as pessoas não percebem, de primeira, que os filhos são gêmeos, mas assim que ela comenta, passam a enxergar as semelhanças nos meninos.

Sharon, por sua vez, recebe indagações das próprias filhas. “Às vezes elas questionam porque são tão diferentes, aí explico que uma se parece comigo e outra com o pai”, afirmou a mulher ao jornal britânico. Ela ainda acrescentou que na rua muitas pessoas acham que as filhas são somente amigas.

Segundo o professor de genética da University College London, Steve Jones, os irmãos são de cores diferentes simplesmente porque Cameron e Paige herdaram mais os genes das mães e Kyle e Kayleigh mais os dos pais.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Ibope: nova classe média do País é jovem e afrodescendente

Fonte: Terra
05 de outubro de 2010
Marina Pita
Direto de São Paulo

A nova classe média brasileira é predominantemente jovem, composta em sua maioria por afrodescendentes, com menos gente com problemas de peso e mais famílias chefiadas por mulheres, segundo divulgou nesta terça-feira o Ibope. De acordo com o levantamento Classe C Urbana do Brasil: Somos iguais, Somos Diferentes, em Salvador, por exemplo, 41% das pessoas que fazem parte dessa faixa da população são negros e, em Brasília, 22%.

As mulheres chefiam 32% dos lares na classe C, enquanto nas classes AB essa porcentagem é de apenas 25%. Isso demonstra que nesta categoria econômica, “as mulheres têm maior poder de decisão de compra”, segundo diretora comercial do Ibope Mídia Brasil, Dora Câmara.

De acordo com a pesquisa, apenas 27% da classe C1 estão acima do peso, contra 31% da AB1, em “decorrência direta de manos excessos na alimentação somado a mais mobilidade física rotineira”. A pesquisa foi feita com 20 mil indivíduos, entre 12 a 64 anos, nas nove principais regiões metropolitanas do Brasil, entre fevereiro e maio de 2009, e concluída em janeiro de 2010. Cada entrevistado teve de responder mil perguntas.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Carta enviada à redação da revista Carta Capital, relatando caso de racismo recente na UFBa

Caros:
Estive de férias do blog por alguns dias, como vocês devem ter percebido….Compartilho com vocês notícia sobre denúncia de (suposto) racismo na UFBA. Confiram.
Gostaria de parabenizar a revista Carta Capital pela matéria “A inclusão desmistificada”, publicada na edição 614, sobre a pesquisa da Uerj que comprova o sucesso da instituição das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras. As declarações da magnífica reitora da Universidade Federal da Bahia, Dora Leal, me chamaram especial atenção, mas eu não pensei em enviar carta à redação até a manhã desta terça-feira, dia 30 de setembro.

Em sala de aula, o professor Luiz Filgueiras me interpelou por não prestar atenção à aula – lia matéria de Carta Capital. Afirmou que não entendia porque eu ia à aula e, ainda, que o mercado de trabalho para economia estava difícil. Como não dei atenção, o professor afirmou em tom categórico que “no mercado de trabalho não tem cotas”. Respondi indignado à sua afirmação, e seguiu um bate-boca que eu sequer lembro, apenas dele ter reafirmado sua frase infeliz.

A cena, que será alvo de mobilização do movimento estudantil e negro a partir ainda desta semana de reta final de eleições, me remeteu tempos depois à matéria da revista lida horas antes, no trajeto do ônibus até a universidade. A exemplo do caso do professor aposentado Antônio Natalino Manta Dantas, ex-coordenador do curso de Medicina desta mesma universidade, o professor Filgueiras expõe uma convivência conflituosa entre professores e alunos negros, pelo menos na Universidade Federal da Bahia. Não fui o primeiro a ser agredido por ele, e suas frases infelizes são conhecidas em todo o curso. Uma aluna evangélica, outra acima do peso e ainda um praticante da religião de matriz africana estão entre as vítimas de suas opiniões “heterodoxas”.

Como o professor é estudioso das relações raciais, costuma fugir do tema das suas aulas para atacar o sistema de cotas ou a luta pela reparação racial. O movimento negro, para ele, quer benesses e facilidades. Quando vê um aluno negro e – ainda mais – militante do movimento negro em sala, costuma provocar discussões sobre a pauta racial (discussões onde nós mal podemos falar, a não ser no grito como fiz na terça).

Acho que é grave um professor afirmar, para o seu aluno negro e cotista, que o mercado de trabalho para o qual ele está se preparando não tem cotas. Pretende afirmar, e ele confirmará isso se perguntado, que o sistema de cotas na universidade abre espaço para pessoas sem qualificação para ocupar aquela cadeira. E apontou para alguém que, segundo ele, está inserido nesse contexto.

A frase da reitora para a revista, que nega a existência de conflitos entre alunos brancos, esconde denúncias jamais apuradas pela UFBa de perseguição a alunos negros por instituições da universidade (como colegiados e departamentos) e agressões morais torpes como a que eu sofri na semana passada.

Sou militante do movimento negro e, quando diretor de combate ao racismo do DCE, ajudei a organizar o 1º Encontro de Negras e Negros da UFBa. Já o professor Filgueiras foi candidato a reitor desta universidade e um dos maiores quadros da esquerda universitária, tendo fechando seu ciclo defendendo a não-aprovação das cotas raciais na UFBa no Conselho Universitário em 2004. Sem sucesso, para sua eterna inconformidade.

Nilton Luz
Estudante negro e cotista do curso de Ciências Econômicas da UFBa

Resposta do Professor Luiz Filgueiras à Carta do Estudante Nilton Luz

De saída, quero afirmar e deixar bem claro que não fiquei, nem ficarei intimidado com a carta do estudante Nilton Luz, divulgada pela internet e que, segundo ele, foi enviada à revista Carta Capital, na qual faz algumas acusações a mim a partir de evento ocorrido na disciplina História do Pensamento Econômico na qual sou professor e ele aluno.

A dita carta além da mal escrita e, em alguns pontos, confusa, peca duplamente: 1- por não apresentar correta e integralmente os fatos, tais como eles ocorreram e 2- por colocar na minha boca opiniões que não são minhas. Portanto, vou primeiramente relatar os fatos, presenciados por inúmeros estudantes, e depois comentar algumas afirmações contidas na carta.

Vamos aos fatos. O estudante Nilton Luz (seu nome de matrícula é Robenilton dos Santos Luz), na última 3ª feira (dia 28 de setembro), abriu uma revista e passou a ler acintosamente durante a minha aula, enquanto os demais estudantes, como é de praxe, acompanhavam atentamente minha exposição. Quando a aula chegou mais ou menos à metade, e observando que o comportamento continuava o mesmo, não tive alternativa, se não questionar o que ele estava fazendo na aula e de observar a forma grosseira, mal educada e desrespeitosa como estava se comportando. Em não tendo qualquer justificativa ou resposta de sua parte para este comportamento afirmei que o mercado de trabalho para economista é competitivo e difícil; e afirmei sim que “no mercado de trabalho não tem cotas”, que o futuro economista deve se preparar adequadamente para enfrentá-lo.

A partir dessa afirmação o estudante passou a gritar, primeiramente dizendo que essa afirmação era racismo e depois me ofendendo pessoalmente, em particular tentando me desqualificar como profissional-docente e que só vinha à aula porque era obrigado a assinar a lista de presença (na carta ele teve o cuidado de afirmar que não se lembra do que ele chama de “bate-boca”). Eu, ao contrário, me lembro de tudo. Em momento algum da discussão eu o ofendi ou o desqualifiquei com qualquer tipo de adjetivo; portanto, o estudante mente quando afirma na carta que sofreu “agressões morais”. Reafirmei o que já tinha dito (que o mercado de trabalho não tem cotas, e aproveito agora, nesta carta, para dizer que é exatamente o contrário, isto é, discrimina mulheres e negros como é sabidamente conhecido) e confirmei o que é público há muito tempo, qual seja: de fato, sou contra cotas para negros, mas a favor das cotas para os estudantes da escola pública. Defendi isso no Conselho Universitário (em 2004) quando era Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas; na época, como o relator do processo sobre as cotas não aceitou separar, para votação, as duas cotas (a pública e a de negros), acabei votando a favor da proposta global por entender que a cota para escola pública é que dava o norte principal da proposta, pois a cota para negros na UFBA, como se sabe, incide sobre a cota da escola pública que vem em primeiro lugar.

Portanto, essa é minha posição política, pensada e amadurecida em anos de estudo e observação da realidade. Aliás, coincidente com o Movimento Negro Socialista do RJ, que inclusive se manifestou recentemente no Congresso Nacional contra a proposta de “racialização” da sociedade brasileira, quando da discussão do denominado Estatuto da Igualdade Racial. Assim, qualquer tentativa de impedir a manifestação de meu pensamento como professor e cidadão – afirmando ou insinuando, como é muitas vezes dito, que as pessoas que são contrárias a cotas raciais são racistas – não me intimidarão e não terão qualquer efeito sobre minhas opiniões e meu comportamento. Já enfrentei situações políticas muito piores e, nem por isso, recuei das minhas convicções. E mais, se houver acusação direta, por parte do estudante aqui referido (o que não aconteceu na sua carta), ou de qualquer outra pessoa, de que eu sou racista encaminharei minha resposta pelas vias jurídicas legais. O racismo é crime grave e inafiançável; portanto, não aceitarei uma eventual acusação torpe e irresponsável desse tipo de forma passiva. O eventual acusador responderá nos canais competentes da Universidade e do poder judiciário.

A seguir, devo comentar duas afirmações que o estudante imputa a mim. A primeira, a de que “o Movimento Negro quer benesses e facilidades”. Isto é mentira. Ele e nenhuma outra pessoa ouviu/presenciou eu afirmar tal coisa. A minha divergência com o Movimento Negro é política e se centra na questão de se aceitar ou não uma visão dita racializada da sociedade brasileira e todas as implicações daí derivadas (que não remete, nem de longe, apenas às cotas raciais). Acho um equívoco, uma concepção artificial, importada da visão predominante nos EUA, que busca enfrentar o racismo e a pobreza através simplesmente do uso das chamadas “ações afirmativas”. Esta é uma pseudo-solução, que não resolveu o problema do racismo e da exclusão social nem lá. Depois de anos de utilização dessas políticas, a maior parte dos prisioneiros nas cadeias dos EUA é de negros, a maior parte da população pobre e mesmo miserável é constituída por negros, os menos escolarizados são negros, e assim por diante. E observe que nos EUA a população negra é, de fato, minoritária. O comportamento do Governo Bush e de seu primeiro escalão (inclusive a negra Condolezza Rice), quando da passagem e catástrofe do furacão Katrina em New Orleans (com população majoritariamente negra) foi criminoso. Spike Lee, negro e cineasta, fez um documentário espetacular sobre o ocorrido, denunciando o descaso e a irresponsabilidade do Governo Bush.

A segunda afirmação, de que eu teria afirmado que “o sistema de cotas na Universidade abre espaço para pessoas sem qualificação para ocupar aquela cadeira … e apontou para alguém que, segundo ele (no caso eu), está inserido nesse contexto” também é mentira. Eu jamais me utilizaria de tal argumento, preconceituoso, próprio da direita política e do conservadorismo. A minha argumentação é política: é contra a concepção de racialização da sociedade brasileira, que divide artificialmente a população pobre brasileira e joga o que é fundamental, a oposição de classes e a exploração sobre negros, brancos e índios para segundo plano ou, como se verifica na prática, para plano nenhum. No caso das cotas da UFBA, o meu argumento além de político é prático: a maior parte dos negros estuda na escola pública e a maior parte dos estudantes da escola pública é de negros. Portanto, e isto estava escrito na nota que eu distribui na ocasião na Reitoria, quando se reserva 42% de vagas para estudantes da escola pública, por definição, já se está contemplando negros (a maioria) e brancos (a minoria).

Apesar de ter posição contrária às cotas para negros, vale aqui um esclarecimento importante: nunca perguntei, nem me interessei sobre quem é e quem não é cotista (quer seja de escola pública quer seja negro). Portanto, nunca discriminei nem separei cotistas de não cotistas no meu exercício profissional. Sempre respeitei a decisão tomada pela Universidade Federal da Bahia. Acho uma decisão equivocada, mas foi tomada pela maioria naquele momento e eu respeito. Mas, nem por isso, mudei minha opinião e nem deixei ou deixarei de externá-la.

Cabe ainda um questionamento sobre um ponto da carta desse estudante, qual seja: quando afirma que “a frase da reitora (da UFBA) para a revista, … esconde denúncias jamais apuradas pela UFBA de perseguição a alunos negros por instituições da universidade (como colegiados e departamentos)…”. Essa acusação genérica, sem explicitar os casos ocorridos e os nomes dos departamentos e colegiados envolvidos, evidencia mais uma vez a irresponsabilidade desse rapaz. As Instituições da Universidade e a Reitora, acusadas dessa maneira, poderão, se assim entenderem, interpelá-lo judicialmente, para que ele venha a identificar os atingidos pela dita perseguição assim como os perseguidores.

Por fim, causa-me espanto que um estudante que milita no Movimento Negro e é cotista tenha um comportamento tão inadequado e desrespeitoso, como ele próprio confessa no segundo parágrafo da sua carta, quando afirma que, de fato, não estava prestando atenção à aula porque lia matéria da “Carta Capital” e, em seguida, que também não deu atenção quando foi questionado no seu comportamento. Aqui eu pergunto: que tipo de moral tem esse estudante para defender cotas com esse comportamento de descaso a uma disciplina e ao professor e, também, com o seu mal desempenho em outras disciplinas do curso? Com tal comportamento, ele desmoraliza a sua própria inserção no Curso de Economia. E, o que é pior, com esse comportamento, esse estudante desmoraliza o próprio instituto das cotas, que tanto ele afirma prezar.

Luiz Filgueiras
(Professor Associado do Departamento de Ciências Econômicas da UFBA)

 

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